Parado em mim. Dentro

Tu, não te moves de ti, não é mesmo, Hilda? Como poderia abandonar essa carne que me acompanha a tanto. Esse peso ignóbil que carrego, essa forma, esse odores que me impregnam e me-conso-me de dentro para fora. Eu me-encerro em si mesmo. Você se-encerra, parado, dentro de si.

Somente, só a mente, perdão, humana poderia vislumbrar, imaginar, imaginação, algo belo como a justiça entre os homens, como um musical. Um bom musical, com um número de sapateado.

Sem parâmetros, quer dizer, como só podemos ser parâmetros de nos mesmos, impossível haver justiça, existir o ser justo que sabe conceder aquilo que compete a cada um.

Além, impossível haver democracia, poder do povo, ainda mais representativa. Governa o poder, não o povo. Se os poderes governam, governam para si, para seus interesses e não para o povo.

O que esperar do ser que não governa para si próprio. Seria inumano, fora de si aquele que governasse suas atitudes sem pensar em si, próprio, dentro, parado, não é mesmo, Thrasymachus?

Adalberto Pereira

Crua

Adoro carne crua. Essa carne crua.

Tira a mão dai. Odeio quando você fala assim.

É verdade. Belo bife, sangrando.

Que nojo. Pára.

Lembra quando você se ajoelhou sobre a minha cara e eu a chupava, o vinho se misturava com o sangue da sua menstruação. Crua.

Eu estava bêbada.

Estava crua.

No início a chupei por cima de suas pernas abertas, trêmulas, mas foi você que me deitou na cama e subiu em meu rosto, com suas coxas em minhas orelhas. Minhas mãos em suas coxas. Meus lábios em seu sangue.

Se fosse um vampiro nunca chuparia um pescoço. Chuparia todas as bucetas menstruadas desse mundo.

Orfeu Bandeira

Moleskine

Quem diria. O primeiro texto em posição tão nobre. Envolto pelo aroma das camêlias. O mármore e o granito imponentes. Do escritório voam papéis com dizeres estúpidos, como crianças que jogam rolos de papel higiênico nos galhos de uma árvore.

Imóvel. Volto. Permaneço. Força. Esforço. Isso. Isso. Há dias trabalho, initerruptamente. Esta é minha primeira pausa. Eu. Eu dentro. Até mesmo, mesmo quando leio Sócrates na República. Automatizado, não leio, nada além de palavras.

Quem diria. Minha primeira pausa por um motivo tão nobre. Minha vida seria um pouco mais saudável se o Miles estivesse aqui. Imagino ele subindo nas mesas com olhar de desdém. Uma leve patada derrubando, Blackberrys, celulares e tampas de garrafas no chão. Em seguida, sairia correndo, com a certeza de ter feito algo errado, belo, e deitaria em meu colo.

O Miles estaria aqui, agora, brincando com o esguicho. Eu o olharia e perguntaria, caralho gato, cadê o papel?

É o único momento que tenho. Tempo vendido. Preço vil. Barato. Promoção. O escritório multiplica por trinta quando cobra do cliente. Mesmo assim, cobra barato. Mesmo assim, vender tempo...Vendo todo meu tempo.

Único momento. Nobre momento-solidão. Imagino até o título do livro: Memórias de minhas cagadas, Insustentável leveza do barro, Chocolate com pimenta, hemorróidas.

Lamentável. Baixa literatura. Tão pobre quanto meu espírito. Até quando, você vai escrever aquele lixo de relatórios. Até quando você acha que pode fazer arte em cima de uma privada.

Adalberto Pereira

Mensagem

Trabalho hoje. Bjs!

Sophia.

Conversa - demo

a democracia no Brasil:

demo-c-r-a-----c---------i----------------a

Braga

Conversa - Poesia

brasília ferve!
essa história do gilmar mendes com o joaquim barbosa é demais.
e o atual debate-moda no congresso sobre as tais "medidas moralizadoras"!...
é juiz acusando juiz de bandoleiro - sem perder a frieza dos arcaicos pronomes de tratamento usados em tribunais -
e deputado acusando deputado de pertencer ao "grupo dos éticos" no congresso - façamos, num possível futuro bipartidarismo, a oposição entre a bancada dos corruptos e a dos homens-públicos.
é o brasil da fina ironia!
é o brasil da perversa cordialidade - conquanto cordial!
é com serenidade e sensação de constante pasmaceira que assistimos à suave morte lenta das instituições ditas democráticas.
é com parva, pasma, estúpida admiração que, por inércia, aprofundamo-nos em um regime político apolítico, acrítico, apocalíptico.
brasília que ferva!

Braga

Congresso

Em resposta às acusações sobre o desvio de verbas e condutas no Congresso, alguns congressistas alegam, ou se protegem dizendo, que os críticos querem fechar o Congresso, que os críticos precisam respeitar o Congresso, conforme mencionado no Editorial da Folha de 23.4.2009 ("Era só o que faltava", Opinião) ao transcrever um pronunciamento de ACM-Neto (DEM - BA).
Contudo, essa é uma inversão de papéis. Os críticos respeitam o Congresso, até demais. Os congressistas que parecem não respeitar a instituição, a coisa pública, quando oferecem, em resposta ao escândalo das passagens, regularizar a bandidagem. E não pretendo comentar os rumores sobre aumento de salários, pois, na minha opinião, se eles estão fazendo mal uso das verbas indenizatórias e outras verbas, como demonstram os escândalos, não precisam e não merecem um aumento. Imaginar essa possibilidade é um absurdo.
Por fim, em resposta àqueles que acham que o Congresso está sendo perseguido ou patrulhado, o povo brasileiro sabe com total discernimento que o Congresso é fundamental para a Democracia e que políticos eleitos corruptos são um impedimento ao bom funcionamento da casa, estes sim, devem ser removidos de suas funções, nem que seja para cassar o mandato de todos os congressistas. Aliás, para que servem os suplentes mesmo? Muitas vezes se esquecem que a função do Congresso é representar o povo brasileiro, e não assaltá-lo, enganá-lo e humilhá-lo. O povo brasileiro quer o Congresso. Quer um Congresso limpo. É o mínimo.

Adalberto Pereira

http://www.youtube.com/watch?v=sIUdUsPM2WA

Gilmar Mendes - O tribunal pode aceitar ou rejeitar, mas não com o argumento de classe. Isso faz parte de impopulismo juficial.
Joaquim Barbosa - Mas a sua tese deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo....
GM - Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos.
JB - Não se discutiu claramente.
GM - Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões. [...] Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou a sessão.
JB - Eu estava de licença, ministro.
GM - Vossa Excelência falta a sessão e depois vem...
JB - Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal.
Aí a discussão é encerrada e os ministros começaram a julgar outra ação. E foi retomada mais tarde com Mendes, na hora que proclamou o pedido de vista de Carlos Ayres Britto. A sessão esquenta e só é encerrada depois que o ministro Marco Aurélio Mello interfere na discussão.
GM – Portanto, após o voto do relator que rejeitava os embargos, pediu vista o ministro Carlos Britto. Eu só gostaria de lembrar em relação a esses embargos de declaração que esse julgamento iniciou-se em 17/03/2008 e os pressupostos todos foram explicitados, inclusive a fundamentação teórica. Não houve, portanto, sonegação de informação.
JB – Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das conseqüências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo.
GM – Quem votou sabia exatamente que se trata de pessoas...
JB – Só que a lei, ela tinha duas categorias.
GM – Se vossa excelência julga por classe, esse é um argumento...
JB – Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.
GM – Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém.
JB – E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço.
GM – Eu estou na rua, ministro Joaquim.
JB – Vossa excelência não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso.
Ayres Britto – Ministro Joaquim, vamos ponderar.
JB – Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.
GM – Ministro Joaquim, vossa excelência me respeite.
Marco Aurélio – Presidente, vamos encerrar a sessão?
JB – Digo a mesma coisa.
Marco Aurélio – Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo.
JB – Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de vossa excelência.
GM – Não. Vossa excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade.
JB – Não disse, não disse isso.
GM – Vossa excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.
JB – Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e vossa excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.
GM – Aaaaah, é Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão.

Conversa - II

letras sem sentido aglomeradas em palavras às quais se conferem significados. espaços vazios preenchidos pelo rompimento da nulidade imparcial de brancas linhas. à tinta esculpem-se construções intelegíveis, posto que, por vezes, palpáveis. abstrações concretizam-se em orações, frases, textos. como disse o revisor, tudo é literatura, inclusive, o que a precedeu.
dada qualquer razoabilidade cognitiva àquilo que há pouco não passava de mera idéia, o outro ve-se obrigado a interpretar aquilo que se escancara à sua vista. novos significados são, destarte, conferidos ao amontoado simbólico de letras. como tudo é literatura, a simples letra o é, a palavra isolada o é, a oração completa o é, a arte como um todo o é. mais do que isso, a História também o é, tendo infinitas possibilidades de entendimento para uma realidade, um fato ocorrido em determinado momento. realidade, fato e momento estes que também são literatura, repletos, portanto, de possibilidades, caminhos, veredas, verdades.
na generalização do tudo-literário, nada escapa à subjetividade de quem conta, tampouco de quem ouve. história da tortura são histórias de torturas: nunca justificáveis por quem as sofre, sempre por quem as comete - ou por quem as gostaria de ter cometido.
no movimento coreografado das dialéticas inerentes à superfície mundana, vive-se entre significados, significantes, significações significativas relativizadas sempre por prismas comunicativos antagônicos. que se justifiquem os absurdos, os abstratos, os abusivos, os arbustro, os abutres, o livre-arbítrio.

Braga

Trepar

Entendo. Da onde eu venho, diriam que a tortura é um problema teratológico.

Mais ou menos como:"Trepar pela virgindade"

Não seria isso, Eliseu?

Ou ainda: "Lutar pela paz".

Torturar não pode ser nada além de torturar. Se você o fará, sujará as mãos. Não adianta limpá-las. Não. Aconselho a não limpar em sua blusa. Será inútil.

Orfeu Bandeira

Tortura

Crimes políticos são crimes políticos, independentemente da ideologia ou regime jurídico que organiza este estado.

Apesar disso, sempre tive mais forte em minha memória a tortura nos anos de chumbo da América Latina. Foram anos terríveis. Todos já conhecem essa história. Menos o povo brasileiro, pois os arquivos. Bem, esqueçam o que foi escrito. O que falar então das mortes e presos do regime de Getúlio Vargas. Tão truculento quanto a época do regime militar.

Me chama muito mais a atenção a tortura em Guantanamano. E isso é um absurdo, pois sempre soube que os Estados Unidos nunca respeitaram os direitos fundamentais de ninguém. A liberdade de expressão se confunde com a liberdade de propriedade e os direitos políticos já não existem em um Estado fraudulento.

A prova disso será o julgamento ou não daqueles que fizeram o terror durante a administração tenebrosa do Bush filho, a topeira. Eu aposto que não acontecerá nada. Eram apenas terroristas estrangeiros. Se fossem americanos eles se dariam o trabalho de escolher um bode expiatório. Nesse caso, não.

Os Estados Unidos Democráticos. Podem ser invetores da democracia deles. Mas fundaram seu regime jurídico sob a propriedade privada. A diferenças sociais naquele país são gritantes. E onde há diferenças sociais não pode haver real democracia.

Enfim, quando penso em tortura e crimes políticos não são os regimes comunistas que me vem a cabeça. Existe uma inversão de valores. Torturar porcos capitalistas, tudo bem. Mas, torturar revolucionários, é crime.

Ou seja, seria dizer que a ilha de Fidel está fazendo a revolução até hoje, por isso não pode instituir uma democracia, por isso torturou e matou tantos. Quarenta anos de tortura. Por mais que não tenha sido tão sanguinário quanto o Pol Pot ou Stalin são quarenta anos. Uma Ditabranda respeitável. Imponente o número. E torturou-se não apenas porcos capitalistas, mas qualquer um que penssava o regime comunista de forma diferente.

Tortura é tortura. Tentar justificá-la por meio da ideologia seria como falar que os Estados Unidos podem torturar contra o terrorismo, seria dizer que o Getúlio e os militares poderiam torturar os comunistas. Afinal, esses regimes políticos trouxeram tantos avanços legislativos (i.e., CLT, lei das sociedades anônimas, côdigo de processo civil e etc), na infra-estrutura e economia do país. Não foi?

Não pode ser. Crimes políticos sempre serão crimes políticos. A cena de Woody Allen e Fidel no Filme a República das Bananas é maravilhosa.

Woody está no meio da revolução e excitado com a tomada do poder, o golpe, começa a falar sobre as maravilhas do novo regime democrático que surgirá. Fidel, responde, categórico. Democracia? Quem manda aqui sou eu.

É impossível não simpatizar com os movimentos sociais, tais como a revolução russa ou a cubana, mas o seu resultado. Tão deplorável quanto Guantanamo. Resta sabermos se a esquerda terá a descência de assumir isso. Acho que não. Assim, como não julgamos os militares. Assim, como os Estados Unidos não vão julgar os culpados por torturas.

Adalberto Pereira

Telefone

Você?
Sim, vivo. Respiro.
Nunca...Quer dizer, nem passava pela minha mente que você voltaria a me ligar.
Eu sei. Fui enfântico no adeus. No nunca mais. No você vai se arrepender.
É, me arrenpedi.
Como?
Me arrenpendi.
Bom, liguei só para saber como está. Está bem?
Não, já disse, me arrependi. Me arrependo a cada segundo que não deito minha cabeça no seu peito, ou tenho um pinto escroto roçando na minha cara.
Nossa....devo dizer que essa não era a resposta esperada.
Qual era? A de que minha vó morreu?
Como assim? Muito menos? O que aconteceu?
Já disse, morreu.
Sei, mas como foi.
Morreu, velhice. Foi tranquila, serena. Sentiu um pouco de dor nos últimos meses e morreu no começo de março.
E sua mãe?
Livre. Pode almoçar sozinha aos domingos. Triste, mas livre.
Entendo. E a faculdade. Gostando?
Muito. Estou trabalhando no escritório do meu tio. Agora, fiz a escolha certa.
Bom, bom. Fico feliz. Você sabe que tem meu apoio.
Mesmo?
Não, fui apenas educado.
Eu entendo. Nunca mais.
Isso, nunca mais.
Por falar nisso, descobri que adoro dar o cú.
hein?
Isso, adoro rebolar meu cú gostoso. É a única coisa decente que tenho feito. Você sabe que sempre soube lidar muito bem com relacionamentos superficiais. Apesar de não saber lidar com sexo até hoje, adoro dar o cú, mesmo. Não é provocação.
Eu imaginei que fosse...Adora mesmo? Estranho. E continua a não gostar e nem sentir vontade de fazer sexo.
Sim, um cacete me dá nojo, ainda não chupo, odeio dar a buceta, não sinto nada, me incomoda, mas dar o cú eu adoro. Aliás, se você quiser provar meu rabo.
Não, obrigado. A vida continua.
Mesmo, não é uma provocação. Falo sério.
Não me leve a mal, mas prefiro não. Fico feliz por você.
Feliz pois adoro dar o cú?
Isso, se a amasse ficaria triste, mas como a amei um dia, fico feliz. Pode ser um começo, sabe. Para você se soltar por inteiro.
Nada. Descobri. Adoro dar o cú, é isso. Você gosta de comer e eu gosto de dar. Praticamente nascemos um para o outro.
Adorei. Fora todo o resto, é mais ou menos isso mesmo.
Bom, fico feliz que você adora dar o cú. Um abraço. Mande um beijo para sua mãe.
Fico feliz que você adora comer uns cús. Aprendi muito com você. Uma pena ter perdido você por tão pouco, por um cú.

Orfeu Bandeira

OLHOS OLHOS OLHOS BEM ABERTOS

http://noticias.uol.com.br/politica/escandalos-congresso-nacional-2009.jhtm#verba

Monitor de escândalos no Congresso 2009
Fernando RodriguesColunista do UOL, em Brasília
(atualizada em 20.abr.2009)
Conheça quais são os principais casos de desvio de conduta dentro da Câmara e do Senado neste ano de 2009. Clique no nome do escândalo para ver o resumo correspondente.

Verba indenizatória
Castelogate
Agaciel Maia e sua mansão
Horas extras nas férias
Chico Alencar (PSOL-RJ) contrata correligionário
Diretor do Senado usava apartamento funcional para família
Sarney utiliza seguranças do Senado no Maranhão
Nepotismo terceirizado
Tião Viana empresta celular à filha
Os 181 diretores no Senado
Assessora de Roseana Sarney era diretora
Sogra fantasma no gabinete de Renan Calheiros
Filha de FHC trabalha de casa para senador
Diretora de comunicação em campanha
Deputado Alberto Fraga (DEM-DF) e sua doméstica - 1
Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e sua doméstica - 2
Deputado José Paulo Tófano (PV-SP) e sua doméstica - 3
Tasso Jereissati e os loucos por jatinhos
Gráfica imprime material de campanha
Funcionários de Adelmir Santana (DEM-DF) prestam serviço a vice-governador
Ministro Hélio Costa (Comunicações) usa serviço de secretária paga pelo Senado
Terceirização irregular
Deputado Fábio Faria (PMN-RN) pagou viagens para Carnatal
Ministros-deputados usam passagens da Câmara
Deputados fazem viagens internacionais pagas pela Câmara
Câmara e Senado fingem cortar gastos, liberam geral para passagens aéreas e perdoam todos os delitos passados
Viúva de senador recebe sobra de passagens em dinheiro
Ministros do Supremo Tribunal Federal entram na cota de passagens da Câmara
Senador Gerson Camata acusado de uso de caixa dois
Protógenes voou com pasagens do PSOL
Membros do Conselho de Ética usaram passagens para ir ao exterior
Fernando Gabeira deu passagens para família ir ao exterior

Para enviar e-mails para os personagens envolvidos, passe o mouse sobre o nome e clique para acessar o endereço eletrônico de cada um.

1 - Verba indenizatóriadata de divulgação: 2001 na Câmara, 2003 no Senado É um escândalo antigo a verba de R$ 15 mil por mês que cada congressista pode gastar. O assunto foi renovado pelo caso Castelogate -o do deputado Edmar Moreira, que usou o dinheiro para pagar serviços supostamente prestados por empresas de sua propriedade. As notas fiscais sempre foram guardadas em segredo. O que aconteceu? Quase nada. As notas fiscais antigas continuam secretas (apesar de essa opacidade ser inconstitucional) nas Casas presididas por José Sarney e Michel Temer. Na prática todos os congressistas que cometeram delitos nos últimos 8 anos foram perdoados. De abril de 2009 para a frente, em tese, tudo será divulgado. Até agora, muito pouco apareceu para ser verificado.
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2 - Castelogatedata de divulgação: 02.fev.2009 Edmar Moreira, então no DEM-MG, é eleito corregedor da Câmara. Diz não ter como julgar colegas por causa do "vício insanável da amizade". Descobre-se que tem um castelo no interior de Minas Gerais. E que gastou R$ 236 mil nos últimos dois anos para pagar serviços em suas próprias empresas de segurança. O que aconteceu? Edmar Moreira deixou o cargo de corregedor, hoje ocupado por ACM Neto (DEM-BA). Ficou quase um mês sem aparecer na Câmara (mas recebendo salário). Seu processo está empacado no Conselho de Ética, presidido por José Carlos Araújo (PR-BA), que terá seis meses de prazo para concluir o óbvio: houve quebra de decoro.
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3 - Agaciel Maia e sua mansãodata de divulgação: 01.mar.2009 O diretor do Senado, Agaciel Maia, escondia da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. O que aconteceu? Sob o aplauso dos outros servidores da Casa, Agaciel deixou o cargo ocupado por ele a 15 anos.
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4 - Horas extras nas fériasdata de divulgação: 10.mar.2009 "Folha" publica gasto no Senado de R$ 6,2 milhões em horas extras em janeiro, mês de férias. 3.883 funcionários foram beneficiados. Na Câmara, 610 servidores receberam hora extra em janeiro, o que custou à Casa R$ 653 mil. O que aconteceu? Nada. Alguns gatos pingados devolveram o dinheiro, mas o grosso foi mesmo embolsado pelo funcionários.
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5 - Chico Alencar (PSOL-RJ) contrata correligionáriodata de divulgação: 10.mar.2009 O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pagou empresa de João Alfredo Telles Melo, também membro do seu partido, com a verba indenizatória. Foram R$ 55 mil ao longo de dois anos para a Eco Social Consultoria Sócio-Agrário-Ambiental Ltda. O que aconteceu? Quase nada. O caso está na Corregedoria da Casa. Alencar defende-se dizendo ter como provar a realização dos serviços.
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6 - Diretor do Senado usava apartamento funcional para famíliadata de divulgação:12.mar.2009 O diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, cedeu um apartamento funcional da Casa para seus filhos. O que aconteceu? O diretor, com 15 anos no cargo, devolveu o apartamento e pediu sua exoneração no dia seguinte. Mas ele continua como funcionário efetivo da Casa.
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7 - Sarney utiliza seguranças do Senado no Maranhãodata de divulgação: 13.mar.2009 O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), levou seus seguranças do Senado ao Maranhão, onde ficaram por quatro dias . O motivo alegado por ele foi a cassação do seu opositor político, o governador Jackson Lago. O que aconteceu? Nada. Sarney diz ser tudo legal e a acusação seria fruto de o Senado ter virado "boi de piranha".
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8 - Nepotismo terceirizadodata de divulgação: 16.mar.2009 Diretores empregavam parentes no Congresso por meio de empresas terceirizadas. Dezenas de pessoas estão nessa situação. O que aconteceu? Sete parentes foram demitidos. Nada aconteceu com os diretores.
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9 - Tião Viana empresta celular à filhadata de divulgação:17.mar.2009 O senador Tião Viana (PT-AC) emprestou seu celular a filha numa viagem dela ao México por duas semanas, em janeiro. O resultado foi uma conta telefônica de mais de R$ 14 mil. O que aconteceu? O senador diz ter pago a conta, mas não foi punido pelo ato.
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10 - Diretores no Senadodata de divulgação: 18.mar.2009 Senadores foram surpreendidos pela quantidade de diretores na Casa: 181. Eles demoraram a fazer esta conta. O número caiu para 136. Depois, foi a 186. Finalmente, regrediu a 181. Heráclito Fortes (DEM-PI) chegou a anunciar o número de somente 38 diretorias -os outros não seriam diretores, mas teriam o status de diretor. As atribuições iam do diretor da garagem ao do check-in, a maioria recebendo cerca de R$18 mil reais. O que aconteceu? Muito pouco. José Sarney anunciou o enxugamento de 50 dos cargos e fez a promessa de uma reforma administrativa, tocada pela FGV -sem custo nem prazo previstos.
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11 - Assessora de Roseana Sarney era diretoradata de divulgação: 19.mar.2009 Tania Fusco, assessora de imprensa da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), era também diretora de Subsecretaria de Divulgação do Senado desde 2003. Ela não é concursada. O que aconteceu? A assessora anunciou saída do cargo da diretoria em 13 de abril.
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12 - Sogra fantasmadata de divulgação: 7.abr.2009 "Folha" noticia que Amélia Neli Pizatto, 51, sogra do assessor de imprensa de Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, é funcionária-fantasma da Casa há seis anos, com salário de R$ 4.900. O que aconteceu? Nada
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13 - Filha de FHC trabalha de casa para senadordata de divulgação: 27.mar.2009 Coluna de Mônica Bérgamo, na Folha, revela que Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, trabalha de casa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ela faz trabalhos pessoais para o senador a distância porque, como disse, "o Senado é uma bagunça". O que aconteceu? Nada.
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14 - Diretora de comunicação em campanhadata de divulgação: 27.mar.2009 A Diretora de Comunicação do Senado, Elga Mara Teixeira Lopes, participou de ao menos cinco campanhas de senadores sem se licenciar do cargo. O que aconteceu? Nada. Ela estava em férias quando o escândalo estourou e não houve investigação sobre o caso.
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15 - Deputado e sua doméstica - 1data de divulgação: 20.mar.2009 "Folha" revela que o deputado federal licenciado e secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM), pagava sua empregada doméstica com recursos da Câmara. O que aconteceu? Sobrou para a empregada, que perdeu o emprego. O deputado não foi punido nem repreendido.
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16 - Deputado e sua doméstica - 2data de divulgação: 8.abr.2009 "Folha" revela que o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) empregava em seu gabinete Maria Helena de Jesus como secretária parlamentar -mas ela prestava serviços como doméstica na casa do congressista. "Pensei que ela pudesse não só ajudar aqui no gabinete como também no apartamento", disse ele. O que aconteceu? A empregada perdeu o emprego. O deputado não foi admoestado.
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17 - Deputado e sua doméstica - 3data de divulgação: 15.abr.2009 "Folha" revela que o deputado federal José Paulo Tófano (PV-SP) emprega em seu gabinete a doméstica de sua residência em Brasília. Paga R$ 700. O que aconteceu? Tófano disse que vai demitir a empregada. Assim, o deputado se livra de punição.
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18 - Loucos por jatinhosdata de divulgação: 02.abr.2009 "Folha" revela que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) utilizava verbas de passagens aéreas para fretar jatinhos, num valor total de R$ 469.068,54 de 2005 até o início de 2009. Outros senadores defenderam Tasso, afirmaram ser tudo legal e também declararam fazer o mesmo. Heráclito Fortes (DEM-PI), atual primeiro-secretário do Senado, usou R$ 43.785. Mão Santa (PMDB-PI) gastou R$ 10.295. O ex-senador Maguito Vilela (PMDB-GO), quando ainda exercia o mandato, em 2005, usou R$ 18.125,24. Mário Couto (PSDB-PA) e Jefferson Praia (PDT-AM) também alugaram jatos, mas não se sabe quanto torraram de dinheiro público. Os dados são sigilosos. O que aconteceu? Nada.
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19 - Gráfica imprime material de campanhadata de divulgação: 04.abr.2009 "Folha" divulga que a gráfica do Senado é usada para a autopromoção de senadores. Os R$ 30 milhões anuais para a gráfica serviam para a impressão de materiais sobre desempenho deles na TV e elogio a congressistas. O que aconteceu? Nada.
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20 - Funcionários de senador prestam serviço a vice-governadordata de divulgação: 08.abr.2009 Funcionários do senador Adelmir Santana (DEM-DF) prestavam serviços ao vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM). Eles tinham seu salário bancado pela Casa. O que aconteceu? Adelmir Santana disse que vai exonerar os funcionários.
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21 - Ministro usa serviço de secretária paga pelo Senadodata de divulgação: 10.abr.2009 O ministro Hélio Costa (Comunicações) usa os serviços de uma secretária bancada pelo Senado. Eliana Maria de Jesus Ros tem salário pago pelo gabinete do senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Ele assumiu a vaga no lugar de Helio em 2005. O que aconteceu? Nada.
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22 - Terceirização irregulardata de divulgação: 13.abr.2009 O Senado pode ter gasto R$ 13 milhões irregularmente num contrato com a Aval Serviços Especializados Ltda. Ela paga um salário de R$ 884 aos 429 funcionários cedidos, mas recebe do Senado R$ 3,5 mil para manter cada um. A diferença é maior do que o permitido pelo TCU. O que aconteceu? Uma comissão, liderada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), analisa o assunto.
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23 - Deputado pagou viagens para Carnataldata de divulgação: 14.abr.2009 Site Congresso em Foco divulga que Adriane Galisteu, os atores Kayky Brito, Stephanie Brito e Samara Felippo, os empresários Cláudio Torelli, Maiz Oliveira, a estilista Ian Acioli, a joalheira Roseli Duque, a arquiteta Viviane Teles, o cantor Fábio Mondego e o jornalista Nelson Sacho (assessor de Galisteu) viajaram as custas da Câmara dos Deputados. O anfitrião foi o deputado Fábio Faria (PMN-RN), que levou vários deles ao seu camarote no Carnatal -um carnaval fora de época em Natal (RN). O que aconteceu? Nada. Depois de o caso ter sido noticiado, o deputado prometeu ressarcir a Câmara.
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24 - Ministros-deputados usam passagens da Câmaradata de divulgação: 15.abr.2009 Os deputados licenciados para ocupar cargos de ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Reinhold Stephanes (Agricultura) continuaram a usar passagens áreas pagas pela Câmara mesmo depois de terem saído do Poder Legislativo. Segundo o Congresso em Foco, foram mais de 60 viagens. O que aconteceu? Nada. Os ministros dizem ter acumulado créditos quando eram deputados e continuaram a torrar o dinheiro da Câmara.
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25 - Deputados fazem viagens internacionais pagas pela Câmaradata de divulgação: 16.abr.2009 Dois ex-presidentes da Câmara (Joao Paulo Cunha, do PT paulista, e Inocêncio Oliveira, do PR pernambucano), e 4 membros da Mesa Diretora - Leandro Sampaio (PPS-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Manoel Junior (PSB-PB)- pagaram turismo internacional com cota de passagens aéreas. Joao Paulo Cunha (ex-presidente da Câmara em 2003-2004) emitiu passagens para ele, a mulher e a filha para Bariloche, estaçao de esqui argentina, em julho de 2008. Joao Paulo também usou sua cota para emitir passagens para a Argentina para sua secretária Silvana Japiassu e outras tres pessoas. Inocêncio Oliveira (ex-presidente da Câmara em 1993-1994) usou a cota para financiar a viagem da mulher, das filhas e da neta para Nova York e Europa, entre agosto e dezembro de 2007. Indagado sobre esse uso das passagens, Inocencio disse: "A família é sagrada. É preciso deixar a família fazer qualquer viagem". O suplente de terceiro-secretário, Leandro Sampaio usou passagens da Câmara para bancar viagens de familiares para Alemanha, Chile e Buenos Aires. Odair Cunha, terceiro-secretário e responsável pelas passagens aéreas, usou a cota em benefício de Geraldo Silva, que viajou de Buenos Aires ao Rio. Odair também emitiu 2 passagens para o ex-ministro e seu conterrâneo Nilmário Miranda (Direitos Humanos), em 2008. Nelson Marquezelli emitiu passagens da Câmara para ir a Nova York com a mulher e 3 tres bilhetes aéreos para uma família de sobrenome Leroy ir a Buenos Aires. Manoel Junior, quarto suplente de secretário, foi a Buenos Aires. No dia 20.abr.09, o site Congresso em Foco divulgou uma lista adicional do uso de passagens ao exterior por outros deputados. Sao eles:Dagoberto Nogueira (PDT-MS), 40 viagens;Léo Alcântara (PR-CE), 35 viagens;Marcelo Teixeira (PR-CE), 35 viagens;Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), 29 viagens;Jilmar Tatto (PT-SP), 28 viagens;Pedro Fernandes (PTB-MA), 28 viagens;George Hilton (PP-MG), 27 viagens;Vic Pires Franco (DEM-PA), 27 viagens;Aníbal Gomes (PMDB-CE), 24 viagens;Eduardo Lopes (PSB-RJ), 24 viagens;Eugênio Rabelo (PP-CE), 24 viagens;Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), 24 viagens;Mário Negromonte (PP-BA), 23 viagens;João Carlos Bacelar (PR-BA), 22 viagens;Leandro Sampaio (PPS-RJ), 22 viagens;Maurício Trindade (PR-BA), 20 viagens;Rebecca Garcia (PP-AM), 20 viagens;Roberto Balestra (PP-GO), 20 viagens;Roberto Britto (PP-BA), 20 viagens. O que aconteceu? Nada.
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26 - Câmara e Senado fingem cortar gastos, liberam geral para passagens aéreas e perdoam todos os delitos passadosdata de divulgação: 16.abr.2009 Câmara e Senado editaram novas regras para o uso de passagens aéreas. Há um corte de 20% no orçamento de viagens dos deputados e de 25% no dos senadores. Mas fica oficializado o acúmulo de passagens não utilizadas, a possibilidade de levar parentes para viajar pelo país e pelo exterior, o aluguel de jatinhos. Pagar passagens para namoradas também está liberado. "Se for bonita, pode", disse Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, ao comentar sobre namoradas viajando à custa do Congresso, numa referência ao que ocorreu na Câmara com Adriane Galisteu - cuja passagem foi paga com a cota do deputado Fábio Faria (PMN-RN).Na prática, as medidas são inócuas.Deputados e senadores nunca conseguem usar todas as passagens atuais. Acumulam créditos para usar nas férias, do jeito que bem entenderem, inclusive levando as famílias para o exterior. Pela regra nova, por exemplo, os senadores do Piauí têm direito a R$ 21.900 mil por mês. Isso dá para comprar quase 22 bilhetes de ida e volta no trecho Brasília-Teresina.Uma medida relevante foi permitir, oficialmente, a troca da cota de passagens por aluguel de jatinhos.Na prática, as medidas anistiam todos os delitos do passado. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que gastou quase meio milhão de reais para alugar jatinhos está perdoado. Daqui para a frente, quase tudo pode no Congresso. Daqui para trás, tudo foi permitido e ninguém será investigado. O que aconteceu? Nada.
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27 - Viúva de senador recebe sobra de passagens em dinheirodata de divulgação: 17.abr.2009 "Folha" publica reportagem informando que Marlidice Peres, viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM), morto em maio de 2008, requereu e recebeu em dezembro do ano passado R$ 118.651,20 em espécie referentes a passagens aéreas que o senador não usou de janeiro a abril de 2008. O procedimento não é previsto no ato do Senado que regulamenta o uso de passagens. O pagamento foi liberado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e à revelia dos demais membros da Mesa. "Fui levado a decidir isso sozinho porque a viúva insistiu, alegou que estava numa situação difícil e era época de recesso. Não acho que tenha sido muito correto. Mas a gente comete erros, equívocos. Hoje eu não faria isso", disse Garibaldi. "Estou constrangido em ter que pedir o dinheiro de volta, mas posso rever meu ato." O que aconteceu? Nada.
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28 - Ministros do Supremo Tribunal Federal entram na cota de passagens da Câmaradata de divulgação: 17.abr.2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro do STF Eros Grau aparecem como beneficiários da cota de passagens de 2 deputados federais, publicou o site Congresso em Foco. Como esses ministros pagaram pelas suas viagens, apresentando comprovantes, a reportagem diz haver "indícios de que ambos tenham sido vítimas de um mercado paralelo de bilhetes pagos com dinheiro público". As cotas de passagens usadas foram dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente pra Gilmar e Eros Grau. Os 6 bilhetes usados por Gilmar Mendes e sua mulher, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Guiomar Lima Mendes, serviram para uma viagem do casal para Nova Iorque e para Fortaleza.O ministro Eros Grau tem comprovante de que sua passagem foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro aconteceu no dia 31 de março de 2008, no voo JJ 3940, entre os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.É possível que servidores dos deputados citados tenham comercializado as passagens dos congressistas. "Acredito que tanto eu quanto o ministro Gilmar Mendes fomos vítimas de um esquema", afirma Paulo Roberto. O que aconteceu? Nada.
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29 - Senador Gerson Camata acusado de uso de caixa doisdata de divulgação: 19.abr.09 Um ex-funcionário do senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse ao jornal "O Globo" que o senador estaria envolvido em um esquema de caixa dois. A deputada Rita Camata (PMDB-ES) mulher de Gerson Camata, também estaria envolvida em parte do escândalo. O senador nega as acusaçoes. O que aconteceu? Nada.
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30 - Protógenes voou com pasagens do PSOLdata de divulgação: 19.abr.09 O delegado Protógenes Queiroz voou com passagens da cota da deputada Luciana Genro (PSOL-RS), segundo revelou o jornal "O Estado de S.Paulo". Luciana admite o uso das passagens, mas argumenta ser um ato legítimo. O que aconteceu? Nada.
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31 - Membros do Conselho de Ética usaram passagens para ir ao exteriordata de divulgação: 20.abr.09 Integrantes do Conselho de Ética usaram passagens para ir ao exterior com parentes, segundo revelou o jornal "Folha de S.Paulo": Cinco titulares e dois suplentes gastaram um total de 54 bilhetes em passagens internacionais.Dagoberto Nogueira (PDT-MS) bancou 16 passagens para familiares e funcionários para Miami, Paris, Milão e Buenos Aires. Também foi aos Estados Unidos e a Itália.Moreira Mendes (PPS-RO) levou mulher e filho para Miami com passagens pagas pela Câmara.Waldir Maranhão (PP-MA) emitiu três bilhetes para Londres.Ruy Pauletti (PSDB-RS) emitiu duas passagens para Paris, duas para Milão e mais duas para Miami.Nazareno Fonteles (PT-PI) usou cinco bilhetes em nome de terceiros para Miami.Fernando Coruja (PPS-SC) usou passagens para familiares e uma funcionária para Paris e Buenos Aires.Marcelo Melo (PMDB-GO) emitiu passagens para si e familiares para Miami e Buenos Aires. O que aconteceu? Nada.
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32 - Fernando Gabeira deu passagens para família ir ao exteriordata de divulgação: 20.abr.09 O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos líderes do movimento conhecido como "grupo ético" do Congresso, reconhece ter permitido a integrantes de sua família viajarem ao exterior usando passagens da Câmara, segundo informa o Blog do Josias. Foram 2 bilhetes. O que aconteceu? Nada. Gabeira pretende fazer um discurso no dia 22 reconhecendo o erro. "Agi como se a cota fosse minha propriedade soberana. Confesso que caí na ilusao patrimonialista brasileira", disse ele ao Blog do Josias.
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Conversa

Se os princípios abaixo, oriundos da constituição promulgada por getúlio vargas, tivessem sido mantidos, o mais emblemático herdeiro político do varguismo - jango - teria, possilvemente, tido melhor sorte contra o golpe que lhe foi conferido anos mais tarde.
CF-1937:

... não haverá penas corpóreas perpétuas. As penas estabelecidas ou agravadas na lei nova não se aplicam aos fatos anteriores. Além dos casos previstos na legislação militar para o tempo de guerra, a lei poderá prescrever a pena de morte para os seguintes crimes:
b) tentar, com auxilio ou subsidio de Estado estrangeiro ou organização de caráter internacional, contra a unidade da Nação, procurando desmembrar o território sujeito à sua soberania;
c) tentar por meio de movimento armado o desmembramento do território nacional, desde que para reprimi-lo se torne necessário proceder a operações de guerra;
d) tentar, com auxilio ou subsidio de Estado estrangeiro ou organização de caráter internacional, a mudança da ordem política ou social estabelecida na Constituição;
e) tentar subverter por meios violentos a ordem política e social, com o fim de apoderar-se do Estado para o estabelecimento da ditadura de uma classe social;

Muitos teriam sido punidos com pena capital por terem, com auxílio do governo estadunidense, conspirado contra o país e a ordem, democraticamente, aqui estabelecida. teria vargas previsto tais possibilidades? eu, sinceramente, acredito que sim. ele sabia que ao tratar de pontos cruciais para o progresso da nação, interesses internacionais estariam em jogo e as tradicionais oligarquias aproveitariam-se disso para derrubar governos democráticos.

Quem sabe jango teria tido a chance de punir o alto oficialato do exército, que conspirava junto à cia ou, ainda, a chance de calar carlos lacerda, ademar de barros e magalhães pinto, a tríplice corrupta de governadores conspiradores.

A política externa de kennedy e johnson tinha clara orientação de prevenir um governo esquerdista no brasil. tal afirmação é provada por uma série de atos do embaixador gordon no brasil e por negociações militares, além da entrada recorde de cidadãos estadunidenses no brasil durante o ano de 1963.

Magalhãoes pinto ameaçou o separatismo de mg, com o possível apoio militar dos eua, se preciso, para tanto.

Pois é... morte aos corruptos e conspiradores conservadores!!!

Braga

A maior provocação

ATO INSTITUCIONAL Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL , ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e
CONSIDERANDO que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao País um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção, buscando, deste modo, "os. meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direito e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa pátria" (Preâmbulo do Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964);
CONSIDERANDO que o Governo da República, responsável pela execução daqueles objetivos e pela ordem e segurança internas, não só não pode permitir que pessoas ou grupos anti-revolucionários contra ela trabalhem, tramem ou ajam, sob pena de estar faltando a compromissos que assumiu com o povo brasileiro, bem como porque o Poder Revolucionário, ao editar o Ato Institucional nº 2, afirmou, categoricamente, que "não se disse que a Resolução foi, mas que é e continuará" e, portanto, o processo revolucionário em desenvolvimento não pode ser detido;
CONSIDERANDO que esse mesmo Poder Revolucionário, exercido pelo Presidente da República, ao convocar o Congresso Nacional para discutir, votar e promulgar a nova Constituição, estabeleceu que esta, além de representar "a institucionalização dos ideais e princípios da Revolução", deveria "assegurar a continuidade da obra revolucionária" (Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966);
CONSIDERANDO, no entanto, que atos nitidamente subversivos, oriundos dos mais distintos setores políticos e culturais, comprovam que os instrumentos jurídicos, que a Revolução vitoriosa outorgou à Nação para sua defesa, desenvolvimento e bem-estar de seu povo, estão servindo de meios para combatê-la e destruí-la;
CONSIDERANDO que, assim, se torna imperiosa a adoção de medidas que impeçam sejam frustrados os ideais superiores da Revolução, preservando a ordem, a segurança, a tranqüilidade, o desenvolvimento econômico e cultural e a harmonia política e social do País comprometidos por processos subversivos e de guerra revolucionária;
CONSIDERANDO que todos esses fatos perturbadores, da ordem são contrários aos ideais e à consolidação do Movimento de março de 1964, obrigando os que por ele se responsabilizaram e juraram defendê-lo, a adotarem as providências necessárias, que evitem sua destruição,
Resolve editar o seguinte
ATO INSTITUCIONAL
Art 1º - São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional.
Art 2º - O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.
§ 1º - Decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo correspondente fica autorizado a legislar em todas as matérias e exercer as atribuições previstas nas Constituições ou na Lei Orgânica dos Municípios.
§ 2º - Durante o período de recesso, os Senadores, os Deputados federais, estaduais e os Vereadores só perceberão a parte fixa de seus subsídios.
§ 3º - Em caso de recesso da Câmara Municipal, a fiscalização financeira e orçamentária dos Municípios que não possuam Tribunal de Contas, será exercida pelo do respectivo Estado, estendendo sua ação às funções de auditoria, julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos.
Art 3º - O Presidente da República, no interesse nacional, poderá decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.
Parágrafo único - Os interventores nos Estados e Municípios serão nomeados pelo Presidente da República e exercerão todas as funções e atribuições que caibam, respectivamente, aos Governadores ou Prefeitos, e gozarão das prerrogativas, vencimentos e vantagens fixados em lei.
Art 4º - No interesse de preservar a Revolução, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.
Parágrafo único - Aos membros dos Legislativos federal, estaduais e municipais, que tiverem seus mandatos cassados, não serão dados substitutos, determinando-se o quorum parlamentar em função dos lugares efetivamente preenchidos.
Art 5º - A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em:
I - cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função;
II - suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais;
III - proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;
IV - aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança:
a) liberdade vigiada;
b) proibição de freqüentar determinados lugares;
c) domicílio determinado,
§ 1º - o ato que decretar a suspensão dos direitos políticos poderá fixar restrições ou proibições relativamente ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados.
§ 2º - As medidas de segurança de que trata o item IV deste artigo serão aplicadas pelo Ministro de Estado da Justiça, defesa a apreciação de seu ato pelo Poder Judiciário.
Art 6º - Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de: vitaliciedade, mamovibilidade e estabilidade, bem como a de exercício em funções por prazo certo.
§ 1º - O Presidente da República poderá mediante decreto, demitir, remover, aposentar ou pôr em disponibilidade quaisquer titulares das garantias referidas neste artigo, assim como empregado de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, e demitir, transferir para a reserva ou reformar militares ou membros das polícias militares, assegurados, quando for o caso, os vencimentos e vantagens proporcionais ao tempo de serviço.
§ 2º - O disposto neste artigo e seu § 1º aplica-se, também, nos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.
Art 7º - O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo.
Art 8º - O Presidente da República poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Parágrafo único - Provada a legitimidade da aquisição dos bens, far-se-á sua restituição.
Art 9º - O Presidente da República poderá baixar Atos Complementares para a execução deste Ato Institucional, bem como adotar, se necessário à defesa da Revolução, as medidas previstas nas alíneas d e e do § 2º do art. 152 da Constituição.
Art 10 - Fica suspensa a garantia de habeas corpus , nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.
Art 11 - Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.
Art 12 - O presente Ato Institucional entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 13 de dezembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.
A. COSTA E SILVA Luís Antônio da Gama e Silva Augusto Hamann Rademaker Grünewald Aurélio de Lyra Tavares José de Magalhães Pinto Antônio Delfim Netto Mário David Andreazza Ivo Arzua Pereira Tarso Dutra Jarbas G. Passarinho Márcio de Souza e Mello Leonel Miranda José Costa Cavalcanti Edmundo de Macedo Soares Hélio Beltrão Afonso A. Lima Carlos F. de Simas

Pena de morte

O Brasil previu em seu ordenamento jurídico a pena capital em inúmeros momentos da história com diferentes justificativas e aplicações.

Atualmente, a constituição federal proíbe a pena de morte, justamente no artigo 5º, que trata dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, conforme segue:

XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;

Considerando que se trata de uma cláusula pétrea, a pena de morte não poderia ser prevista no Brasil, a não ser que promulguemos, ou alguém outorgue, uma nova constituição. A única exceção serve para crimes militares em crime de guerra.

Contudo, conforme mencionado acima, na história brasileira, a pena de morte foi prevista diversas vezes. Os casos mais emblemáticos de pena de morte foram aqueles previstos durante os períodos de ditadura, de Vargas e do Regime Miliitar entre 64 e 88, para crimes políticos, conforme segue:

Art150.
§ 11 - Não haverá pena de morte, de prisão perpétua, de banimento, ou confisco, salvo nos casos de guerra externa psicológica adversa, ou revolucionária ou subversiva nos termos que a lei determinar. Esta disporá também, sobre o perdimento de bens por danos causados ao Erário, ou no caso de enriquecimento ilícito no exercício de cargo, função ou emprego na Administração Pública, Direta ou Indireta."
(ATO INSTITUCIONAL Nº 14, DE 5 DE SETEMBRO DE 1969.)

13) não haverá penas corpóreas perpétuas. As penas estabelecidas ou agravadas na lei nova não se aplicam aos fatos anteriores. Além dos casos previstos na legislação militar para o tempo de guerra, a lei poderá prescrever a pena de morte para os seguintes crimes:
a) tentar submeter o território da Nação ou parte dele à soberania de Estado estrangeiro;
b) tentar, com auxilio ou subsidio de Estado estrangeiro ou organização de caráter internacional, contra a unidade da Nação, procurando desmembrar o território sujeito à sua soberania;
c) tentar por meio de movimento armado o desmembramento do território nacional, desde que para reprimi-lo se torne necessário proceder a operações de guerra;
d) tentar, com auxilio ou subsidio de Estado estrangeiro ou organização de caráter internacional, a mudança da ordem política ou social estabelecida na Constituição;
e) tentar subverter por meios violentos a ordem política e social, com o fim de apoderar-se do Estado para o estabelecimento da ditadura de uma classe social;
f) o homicídio cometido por motivo fútil e com extremos de perversidade;
(Constituição de 1937 de Getúlio Vargas)

Fica o questionamento, já levantado neste blog, sobre a possibilidade de promulgar uma nova constituição com um novo pacto federativo para a inclusão de pena de morte no texto constitucional para crimes de corrupção cometidos por políticos eleitos.

Essa seria uma saída viável, de acordo com as tradições jurídicas do país (ironia), que em mais de uma oportunidade, tentou controlar regimes políticos com a imposição da pena capital (PROVOCAÇÃO). Nada melhor, para conter aqueles subversivos que tentam minar o governo democrático brasileiro, a pena capital, para a corja que se apoderou e apropriou daquilo que é público, como se fosse privado.

Adalberto Pereira

Elza Soares - Bar Brahma

Ela está mais sexy do que nunca no Bar Brahma. De vestido curto preto e calcinha vermelha faz um show impecável, todas as quartas, no qual canta samba, jazz e funk de forma leve e natural. Vale a pena conferir. Imperdível.

Apesar desse não ser o espaço e nem o intuito desse blog. Arte é arte. Fina arte musical da Sra. Elza Soares merece ser escutada e difundida.

É som do morro, de favelado, mas quando toca, ninguém fica parado....

Adalberto Pereira

Circo - Rascunho

No picadeiro defeco. Repito o mesmo espetáculo todas as noites, não o de defecar, mas O Espetáculo O. Esse que será o maior ESPETÁCULO DE TODOS OS TEMPOS. Hoje, navega no esquecimento. Permaneço nesse picadeiro. Mesmo quando o público vai. Eu fico. Finco. Raízes. Procuro por restos de pipocas e maçãs do amor. Me jogo entre as cadeiras a procura de restos. Eu, sujo e cagado. Não sei como aguentam o cheiro, como conseguem rir e comer. Porcos. Porcos. Como conseguem rir e comer nesse picadeiro fértido. fede. fértido.

As lágrimas secam em meu rosto, as vezes chegam a minha boca. Doce sabor das lágrimas. Não me pinto mais, a tinta corrói a minha pele e meu sorriso se assemelha a uma vaga lembrança. O sorriso em seu ângulo invertido, pareço ser o único que não admira O Espetáculo.

PIRILIIIIMMMM HAHAHAHAHAH. O espetáculo começou. Cambalhotas. Galhofas e piruetas. PIRILIIIIMMMM HAHAHAHAHAH. Me deito na bosta, rolo na merda e faço um grande chafariz nesse esterco. PIRILIIIIMMMM HAHAHAHAHAH. Esse fardo interminável. O Espetáculo O. Sofreguidão.

PIRILIIIIMMMM HAHAHAHAHAH....

A entrada é franca. E o Circo público. As condições são terríveis. Temerário. Os críticos há muito não aparecem, pois a cena se tornou sobremaneira patética. Eu. Nesse circo. Só. Momento solidão. O Espetáculo O. Eu e o meu público. Eu do meu público. Deles. Eles. Em seus ternos e relógios. O relógio me aflige. O tempo de fazer. O tempo de defecar, pois não, como queira, o tempo de cagar, o tempo de trepar, pois não, como queira, o tempo de amar, o tempo de trabalhar, pois não, como queira, o tempo de rir...

PIRILIIIIMMMM HAHAHAHAHAH

O tempo. Esse tempo. Não tenho esse tempo. Não tenho muito.

PIRILIIIIMMMM HAHAHAHAHAH

Preciso de toda forma preparar o espetáculo. Me sento a mesa e penso em de repente contratar um outro palhaço ou um malabares. Mas quem se sujeitaria a isso. Quem? Olhos os nomes. Olho para os restos dessas pessoas. Não daquelas. Aquelas nada sabem acerca do circo. Olho para os Nomes. Maria das Flores. Maria Dolores. Maria Floriano. Maria. Maria.

PIRILIIIIMMMM HAHAHAHAHAH

Ando pela platéia. Expectadores. Espectadores. Expextativa. Expectado. Nem percebem o cheiro da bosta. Riem. Convulsivamente. De mim. De mim. Na minha existência. Existo. Como fardo. Ontologicamente. Riem. Pesado. Pesado. Alto e grave. De mim. Já nada faço para entreter o público. O Espetáculo O tornou-se non-sense. Tudo non-sense. Sense. Sensitivo. Sinto que os agrado muito na minha solidão. Momento solidão. Só. De mim. Longe de mim. Pesado. Alto e grave.

PIRILIIIIMMMM HAHAHAHAHAH

Tropeço em um convidado/espectador/expectado. A bosta cai por de cima de alguns espectadores/expectados. Apanho. Me xingam. Mas as risadas. As risadas. Minhas e de outros. Alta. ALTA. Leve. Flutua no picadeiro. Minha risada, flutua e atravessa o picadeiro. Eles nada entendem O Espetáculo perdeu o sentido, o palhaço SORRIU.

PIRILIIIIMMMM HAHAHAHAHAH

Jogo merda em meus EXPECTADORES, despertadores, tanto faz. Atiro merda para todos os lados. Cuspo merda na cara de cada um deles. Eu, em meu chafariz de esterco. Leve, riso leve. Leve. Me jogo e rolo no picadeiro. Já não riem. Se assustam com o movimento revolucionário, não político, mas dos braços. Braços revolucionários, meus braços se movem de maneira leve. Leve. Os assusto em meu NOVO Espetáculo. NOVO. O Melhor Espetáculo.

PIRILIIIIMMMM HAHAHAHAHAH

PIRILIIIIMMMM HAHAHAHAHAH. O espetáculo começou. Espectadores/expectados em cambalhotas. Galhofas e piruetas. PIRILIIIIMMMM HAHAHAHAHAH. Se deitam na bosta, rolam na merda e fazem um grande chafariz nesse esterco. PIRILIIIIMMMM HAHAHAHAHAH.

O Espetáculo O. Quebro os relógios, rasgo os ternos e os jogo no picadeiro, rolam e rolam. Nada entendem e sofrem de forma leve. Eu sinto pena de mim. Não posso sentir ainda mais alegria. Sou incapaz. Incapacitado. Não me capacitaram. Limitado. Coração bobo. Coração bobo. Ser inumano, energúmeno. Compaixão. NÃO. Soca. Rola. Bate. Faca. Faca, garganta, gritos, sangue na bosta.

Todos correm. Poucos escapam. Estes permanecem enjaulados, algemados para assistir o final do Espatáculo. O Melhor. Mais maravilhoso espetáculo circense, teremos gargantas na bosta, gargantas na merda!

Eles aplaudiriam se as algemas permitissem. Eles sorririam se o coração humano não fosse bobo. Ser inumano, energúmeno, lhe falta a essência. Lhe falta loucura. O Espetáculo O. Meu trabalho mais belo de um Momento solidão.

Adalberto Pereira

Só

Escrevo? Momento solidão. Nessa praia repleta. Envolto de tantas pessoas vazias. Momento solidão. Impeto. Compelido a falar com todos. Momento solidão. Me cerro em si. Só pode ser em si mesmo. Momento solidão. Estranha comunicação. Impossível. Me fecho em si mesmo para falar com o Ribamar do Biju. Em si. Em si mesmo. Momento solidão. Estranha, extrema comunicação.

Adalberto Pereira

Trouxa

Achas que fodes. Pensas que metes. Metes? Metido. Meta. Meta. Isso não é digno de nota.

Não. Ela não quer ser invadida, arregaçada ou estuprada. Apesar de todos os seus sonhos nojentos. Não.

Ela quer dar a bunda. Rebolar a bunda em seu cacete. Isso. Rebola devassa. Mas não fudida. Percebes. Uma coisa é socá-la, outra é sua buceta abraçá-lo, carinhosamente.

Cada foda tua é o atestado de teu fracasso. Nunca esteves na cama com uma mulher. Nunca foste devorado, arranhado ou mordido.

Meta. Meta. Metido. Metes. Metes. Já não comes mais.

Orfeu Bandeira