OLHOS OLHOS OLHOS BEM ABERTOS

http://noticias.uol.com.br/politica/escandalos-congresso-nacional-2009.jhtm#verba

Monitor de escândalos no Congresso 2009
Fernando RodriguesColunista do UOL, em Brasília
(atualizada em 20.abr.2009)
Conheça quais são os principais casos de desvio de conduta dentro da Câmara e do Senado neste ano de 2009. Clique no nome do escândalo para ver o resumo correspondente.

Verba indenizatória
Castelogate
Agaciel Maia e sua mansão
Horas extras nas férias
Chico Alencar (PSOL-RJ) contrata correligionário
Diretor do Senado usava apartamento funcional para família
Sarney utiliza seguranças do Senado no Maranhão
Nepotismo terceirizado
Tião Viana empresta celular à filha
Os 181 diretores no Senado
Assessora de Roseana Sarney era diretora
Sogra fantasma no gabinete de Renan Calheiros
Filha de FHC trabalha de casa para senador
Diretora de comunicação em campanha
Deputado Alberto Fraga (DEM-DF) e sua doméstica - 1
Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e sua doméstica - 2
Deputado José Paulo Tófano (PV-SP) e sua doméstica - 3
Tasso Jereissati e os loucos por jatinhos
Gráfica imprime material de campanha
Funcionários de Adelmir Santana (DEM-DF) prestam serviço a vice-governador
Ministro Hélio Costa (Comunicações) usa serviço de secretária paga pelo Senado
Terceirização irregular
Deputado Fábio Faria (PMN-RN) pagou viagens para Carnatal
Ministros-deputados usam passagens da Câmara
Deputados fazem viagens internacionais pagas pela Câmara
Câmara e Senado fingem cortar gastos, liberam geral para passagens aéreas e perdoam todos os delitos passados
Viúva de senador recebe sobra de passagens em dinheiro
Ministros do Supremo Tribunal Federal entram na cota de passagens da Câmara
Senador Gerson Camata acusado de uso de caixa dois
Protógenes voou com pasagens do PSOL
Membros do Conselho de Ética usaram passagens para ir ao exterior
Fernando Gabeira deu passagens para família ir ao exterior

Para enviar e-mails para os personagens envolvidos, passe o mouse sobre o nome e clique para acessar o endereço eletrônico de cada um.

1 - Verba indenizatóriadata de divulgação: 2001 na Câmara, 2003 no Senado É um escândalo antigo a verba de R$ 15 mil por mês que cada congressista pode gastar. O assunto foi renovado pelo caso Castelogate -o do deputado Edmar Moreira, que usou o dinheiro para pagar serviços supostamente prestados por empresas de sua propriedade. As notas fiscais sempre foram guardadas em segredo. O que aconteceu? Quase nada. As notas fiscais antigas continuam secretas (apesar de essa opacidade ser inconstitucional) nas Casas presididas por José Sarney e Michel Temer. Na prática todos os congressistas que cometeram delitos nos últimos 8 anos foram perdoados. De abril de 2009 para a frente, em tese, tudo será divulgado. Até agora, muito pouco apareceu para ser verificado.
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2 - Castelogatedata de divulgação: 02.fev.2009 Edmar Moreira, então no DEM-MG, é eleito corregedor da Câmara. Diz não ter como julgar colegas por causa do "vício insanável da amizade". Descobre-se que tem um castelo no interior de Minas Gerais. E que gastou R$ 236 mil nos últimos dois anos para pagar serviços em suas próprias empresas de segurança. O que aconteceu? Edmar Moreira deixou o cargo de corregedor, hoje ocupado por ACM Neto (DEM-BA). Ficou quase um mês sem aparecer na Câmara (mas recebendo salário). Seu processo está empacado no Conselho de Ética, presidido por José Carlos Araújo (PR-BA), que terá seis meses de prazo para concluir o óbvio: houve quebra de decoro.
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3 - Agaciel Maia e sua mansãodata de divulgação: 01.mar.2009 O diretor do Senado, Agaciel Maia, escondia da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. O que aconteceu? Sob o aplauso dos outros servidores da Casa, Agaciel deixou o cargo ocupado por ele a 15 anos.
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4 - Horas extras nas fériasdata de divulgação: 10.mar.2009 "Folha" publica gasto no Senado de R$ 6,2 milhões em horas extras em janeiro, mês de férias. 3.883 funcionários foram beneficiados. Na Câmara, 610 servidores receberam hora extra em janeiro, o que custou à Casa R$ 653 mil. O que aconteceu? Nada. Alguns gatos pingados devolveram o dinheiro, mas o grosso foi mesmo embolsado pelo funcionários.
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5 - Chico Alencar (PSOL-RJ) contrata correligionáriodata de divulgação: 10.mar.2009 O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pagou empresa de João Alfredo Telles Melo, também membro do seu partido, com a verba indenizatória. Foram R$ 55 mil ao longo de dois anos para a Eco Social Consultoria Sócio-Agrário-Ambiental Ltda. O que aconteceu? Quase nada. O caso está na Corregedoria da Casa. Alencar defende-se dizendo ter como provar a realização dos serviços.
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6 - Diretor do Senado usava apartamento funcional para famíliadata de divulgação:12.mar.2009 O diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, cedeu um apartamento funcional da Casa para seus filhos. O que aconteceu? O diretor, com 15 anos no cargo, devolveu o apartamento e pediu sua exoneração no dia seguinte. Mas ele continua como funcionário efetivo da Casa.
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7 - Sarney utiliza seguranças do Senado no Maranhãodata de divulgação: 13.mar.2009 O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), levou seus seguranças do Senado ao Maranhão, onde ficaram por quatro dias . O motivo alegado por ele foi a cassação do seu opositor político, o governador Jackson Lago. O que aconteceu? Nada. Sarney diz ser tudo legal e a acusação seria fruto de o Senado ter virado "boi de piranha".
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8 - Nepotismo terceirizadodata de divulgação: 16.mar.2009 Diretores empregavam parentes no Congresso por meio de empresas terceirizadas. Dezenas de pessoas estão nessa situação. O que aconteceu? Sete parentes foram demitidos. Nada aconteceu com os diretores.
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9 - Tião Viana empresta celular à filhadata de divulgação:17.mar.2009 O senador Tião Viana (PT-AC) emprestou seu celular a filha numa viagem dela ao México por duas semanas, em janeiro. O resultado foi uma conta telefônica de mais de R$ 14 mil. O que aconteceu? O senador diz ter pago a conta, mas não foi punido pelo ato.
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10 - Diretores no Senadodata de divulgação: 18.mar.2009 Senadores foram surpreendidos pela quantidade de diretores na Casa: 181. Eles demoraram a fazer esta conta. O número caiu para 136. Depois, foi a 186. Finalmente, regrediu a 181. Heráclito Fortes (DEM-PI) chegou a anunciar o número de somente 38 diretorias -os outros não seriam diretores, mas teriam o status de diretor. As atribuições iam do diretor da garagem ao do check-in, a maioria recebendo cerca de R$18 mil reais. O que aconteceu? Muito pouco. José Sarney anunciou o enxugamento de 50 dos cargos e fez a promessa de uma reforma administrativa, tocada pela FGV -sem custo nem prazo previstos.
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11 - Assessora de Roseana Sarney era diretoradata de divulgação: 19.mar.2009 Tania Fusco, assessora de imprensa da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), era também diretora de Subsecretaria de Divulgação do Senado desde 2003. Ela não é concursada. O que aconteceu? A assessora anunciou saída do cargo da diretoria em 13 de abril.
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12 - Sogra fantasmadata de divulgação: 7.abr.2009 "Folha" noticia que Amélia Neli Pizatto, 51, sogra do assessor de imprensa de Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, é funcionária-fantasma da Casa há seis anos, com salário de R$ 4.900. O que aconteceu? Nada
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13 - Filha de FHC trabalha de casa para senadordata de divulgação: 27.mar.2009 Coluna de Mônica Bérgamo, na Folha, revela que Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, trabalha de casa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ela faz trabalhos pessoais para o senador a distância porque, como disse, "o Senado é uma bagunça". O que aconteceu? Nada.
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14 - Diretora de comunicação em campanhadata de divulgação: 27.mar.2009 A Diretora de Comunicação do Senado, Elga Mara Teixeira Lopes, participou de ao menos cinco campanhas de senadores sem se licenciar do cargo. O que aconteceu? Nada. Ela estava em férias quando o escândalo estourou e não houve investigação sobre o caso.
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15 - Deputado e sua doméstica - 1data de divulgação: 20.mar.2009 "Folha" revela que o deputado federal licenciado e secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM), pagava sua empregada doméstica com recursos da Câmara. O que aconteceu? Sobrou para a empregada, que perdeu o emprego. O deputado não foi punido nem repreendido.
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16 - Deputado e sua doméstica - 2data de divulgação: 8.abr.2009 "Folha" revela que o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) empregava em seu gabinete Maria Helena de Jesus como secretária parlamentar -mas ela prestava serviços como doméstica na casa do congressista. "Pensei que ela pudesse não só ajudar aqui no gabinete como também no apartamento", disse ele. O que aconteceu? A empregada perdeu o emprego. O deputado não foi admoestado.
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17 - Deputado e sua doméstica - 3data de divulgação: 15.abr.2009 "Folha" revela que o deputado federal José Paulo Tófano (PV-SP) emprega em seu gabinete a doméstica de sua residência em Brasília. Paga R$ 700. O que aconteceu? Tófano disse que vai demitir a empregada. Assim, o deputado se livra de punição.
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18 - Loucos por jatinhosdata de divulgação: 02.abr.2009 "Folha" revela que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) utilizava verbas de passagens aéreas para fretar jatinhos, num valor total de R$ 469.068,54 de 2005 até o início de 2009. Outros senadores defenderam Tasso, afirmaram ser tudo legal e também declararam fazer o mesmo. Heráclito Fortes (DEM-PI), atual primeiro-secretário do Senado, usou R$ 43.785. Mão Santa (PMDB-PI) gastou R$ 10.295. O ex-senador Maguito Vilela (PMDB-GO), quando ainda exercia o mandato, em 2005, usou R$ 18.125,24. Mário Couto (PSDB-PA) e Jefferson Praia (PDT-AM) também alugaram jatos, mas não se sabe quanto torraram de dinheiro público. Os dados são sigilosos. O que aconteceu? Nada.
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19 - Gráfica imprime material de campanhadata de divulgação: 04.abr.2009 "Folha" divulga que a gráfica do Senado é usada para a autopromoção de senadores. Os R$ 30 milhões anuais para a gráfica serviam para a impressão de materiais sobre desempenho deles na TV e elogio a congressistas. O que aconteceu? Nada.
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20 - Funcionários de senador prestam serviço a vice-governadordata de divulgação: 08.abr.2009 Funcionários do senador Adelmir Santana (DEM-DF) prestavam serviços ao vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM). Eles tinham seu salário bancado pela Casa. O que aconteceu? Adelmir Santana disse que vai exonerar os funcionários.
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21 - Ministro usa serviço de secretária paga pelo Senadodata de divulgação: 10.abr.2009 O ministro Hélio Costa (Comunicações) usa os serviços de uma secretária bancada pelo Senado. Eliana Maria de Jesus Ros tem salário pago pelo gabinete do senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Ele assumiu a vaga no lugar de Helio em 2005. O que aconteceu? Nada.
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22 - Terceirização irregulardata de divulgação: 13.abr.2009 O Senado pode ter gasto R$ 13 milhões irregularmente num contrato com a Aval Serviços Especializados Ltda. Ela paga um salário de R$ 884 aos 429 funcionários cedidos, mas recebe do Senado R$ 3,5 mil para manter cada um. A diferença é maior do que o permitido pelo TCU. O que aconteceu? Uma comissão, liderada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), analisa o assunto.
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23 - Deputado pagou viagens para Carnataldata de divulgação: 14.abr.2009 Site Congresso em Foco divulga que Adriane Galisteu, os atores Kayky Brito, Stephanie Brito e Samara Felippo, os empresários Cláudio Torelli, Maiz Oliveira, a estilista Ian Acioli, a joalheira Roseli Duque, a arquiteta Viviane Teles, o cantor Fábio Mondego e o jornalista Nelson Sacho (assessor de Galisteu) viajaram as custas da Câmara dos Deputados. O anfitrião foi o deputado Fábio Faria (PMN-RN), que levou vários deles ao seu camarote no Carnatal -um carnaval fora de época em Natal (RN). O que aconteceu? Nada. Depois de o caso ter sido noticiado, o deputado prometeu ressarcir a Câmara.
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24 - Ministros-deputados usam passagens da Câmaradata de divulgação: 15.abr.2009 Os deputados licenciados para ocupar cargos de ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Reinhold Stephanes (Agricultura) continuaram a usar passagens áreas pagas pela Câmara mesmo depois de terem saído do Poder Legislativo. Segundo o Congresso em Foco, foram mais de 60 viagens. O que aconteceu? Nada. Os ministros dizem ter acumulado créditos quando eram deputados e continuaram a torrar o dinheiro da Câmara.
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25 - Deputados fazem viagens internacionais pagas pela Câmaradata de divulgação: 16.abr.2009 Dois ex-presidentes da Câmara (Joao Paulo Cunha, do PT paulista, e Inocêncio Oliveira, do PR pernambucano), e 4 membros da Mesa Diretora - Leandro Sampaio (PPS-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Manoel Junior (PSB-PB)- pagaram turismo internacional com cota de passagens aéreas. Joao Paulo Cunha (ex-presidente da Câmara em 2003-2004) emitiu passagens para ele, a mulher e a filha para Bariloche, estaçao de esqui argentina, em julho de 2008. Joao Paulo também usou sua cota para emitir passagens para a Argentina para sua secretária Silvana Japiassu e outras tres pessoas. Inocêncio Oliveira (ex-presidente da Câmara em 1993-1994) usou a cota para financiar a viagem da mulher, das filhas e da neta para Nova York e Europa, entre agosto e dezembro de 2007. Indagado sobre esse uso das passagens, Inocencio disse: "A família é sagrada. É preciso deixar a família fazer qualquer viagem". O suplente de terceiro-secretário, Leandro Sampaio usou passagens da Câmara para bancar viagens de familiares para Alemanha, Chile e Buenos Aires. Odair Cunha, terceiro-secretário e responsável pelas passagens aéreas, usou a cota em benefício de Geraldo Silva, que viajou de Buenos Aires ao Rio. Odair também emitiu 2 passagens para o ex-ministro e seu conterrâneo Nilmário Miranda (Direitos Humanos), em 2008. Nelson Marquezelli emitiu passagens da Câmara para ir a Nova York com a mulher e 3 tres bilhetes aéreos para uma família de sobrenome Leroy ir a Buenos Aires. Manoel Junior, quarto suplente de secretário, foi a Buenos Aires. No dia 20.abr.09, o site Congresso em Foco divulgou uma lista adicional do uso de passagens ao exterior por outros deputados. Sao eles:Dagoberto Nogueira (PDT-MS), 40 viagens;Léo Alcântara (PR-CE), 35 viagens;Marcelo Teixeira (PR-CE), 35 viagens;Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), 29 viagens;Jilmar Tatto (PT-SP), 28 viagens;Pedro Fernandes (PTB-MA), 28 viagens;George Hilton (PP-MG), 27 viagens;Vic Pires Franco (DEM-PA), 27 viagens;Aníbal Gomes (PMDB-CE), 24 viagens;Eduardo Lopes (PSB-RJ), 24 viagens;Eugênio Rabelo (PP-CE), 24 viagens;Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), 24 viagens;Mário Negromonte (PP-BA), 23 viagens;João Carlos Bacelar (PR-BA), 22 viagens;Leandro Sampaio (PPS-RJ), 22 viagens;Maurício Trindade (PR-BA), 20 viagens;Rebecca Garcia (PP-AM), 20 viagens;Roberto Balestra (PP-GO), 20 viagens;Roberto Britto (PP-BA), 20 viagens. O que aconteceu? Nada.
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26 - Câmara e Senado fingem cortar gastos, liberam geral para passagens aéreas e perdoam todos os delitos passadosdata de divulgação: 16.abr.2009 Câmara e Senado editaram novas regras para o uso de passagens aéreas. Há um corte de 20% no orçamento de viagens dos deputados e de 25% no dos senadores. Mas fica oficializado o acúmulo de passagens não utilizadas, a possibilidade de levar parentes para viajar pelo país e pelo exterior, o aluguel de jatinhos. Pagar passagens para namoradas também está liberado. "Se for bonita, pode", disse Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, ao comentar sobre namoradas viajando à custa do Congresso, numa referência ao que ocorreu na Câmara com Adriane Galisteu - cuja passagem foi paga com a cota do deputado Fábio Faria (PMN-RN).Na prática, as medidas são inócuas.Deputados e senadores nunca conseguem usar todas as passagens atuais. Acumulam créditos para usar nas férias, do jeito que bem entenderem, inclusive levando as famílias para o exterior. Pela regra nova, por exemplo, os senadores do Piauí têm direito a R$ 21.900 mil por mês. Isso dá para comprar quase 22 bilhetes de ida e volta no trecho Brasília-Teresina.Uma medida relevante foi permitir, oficialmente, a troca da cota de passagens por aluguel de jatinhos.Na prática, as medidas anistiam todos os delitos do passado. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que gastou quase meio milhão de reais para alugar jatinhos está perdoado. Daqui para a frente, quase tudo pode no Congresso. Daqui para trás, tudo foi permitido e ninguém será investigado. O que aconteceu? Nada.
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27 - Viúva de senador recebe sobra de passagens em dinheirodata de divulgação: 17.abr.2009 "Folha" publica reportagem informando que Marlidice Peres, viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM), morto em maio de 2008, requereu e recebeu em dezembro do ano passado R$ 118.651,20 em espécie referentes a passagens aéreas que o senador não usou de janeiro a abril de 2008. O procedimento não é previsto no ato do Senado que regulamenta o uso de passagens. O pagamento foi liberado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e à revelia dos demais membros da Mesa. "Fui levado a decidir isso sozinho porque a viúva insistiu, alegou que estava numa situação difícil e era época de recesso. Não acho que tenha sido muito correto. Mas a gente comete erros, equívocos. Hoje eu não faria isso", disse Garibaldi. "Estou constrangido em ter que pedir o dinheiro de volta, mas posso rever meu ato." O que aconteceu? Nada.
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28 - Ministros do Supremo Tribunal Federal entram na cota de passagens da Câmaradata de divulgação: 17.abr.2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro do STF Eros Grau aparecem como beneficiários da cota de passagens de 2 deputados federais, publicou o site Congresso em Foco. Como esses ministros pagaram pelas suas viagens, apresentando comprovantes, a reportagem diz haver "indícios de que ambos tenham sido vítimas de um mercado paralelo de bilhetes pagos com dinheiro público". As cotas de passagens usadas foram dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente pra Gilmar e Eros Grau. Os 6 bilhetes usados por Gilmar Mendes e sua mulher, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Guiomar Lima Mendes, serviram para uma viagem do casal para Nova Iorque e para Fortaleza.O ministro Eros Grau tem comprovante de que sua passagem foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro aconteceu no dia 31 de março de 2008, no voo JJ 3940, entre os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.É possível que servidores dos deputados citados tenham comercializado as passagens dos congressistas. "Acredito que tanto eu quanto o ministro Gilmar Mendes fomos vítimas de um esquema", afirma Paulo Roberto. O que aconteceu? Nada.
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29 - Senador Gerson Camata acusado de uso de caixa doisdata de divulgação: 19.abr.09 Um ex-funcionário do senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse ao jornal "O Globo" que o senador estaria envolvido em um esquema de caixa dois. A deputada Rita Camata (PMDB-ES) mulher de Gerson Camata, também estaria envolvida em parte do escândalo. O senador nega as acusaçoes. O que aconteceu? Nada.
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30 - Protógenes voou com pasagens do PSOLdata de divulgação: 19.abr.09 O delegado Protógenes Queiroz voou com passagens da cota da deputada Luciana Genro (PSOL-RS), segundo revelou o jornal "O Estado de S.Paulo". Luciana admite o uso das passagens, mas argumenta ser um ato legítimo. O que aconteceu? Nada.
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31 - Membros do Conselho de Ética usaram passagens para ir ao exteriordata de divulgação: 20.abr.09 Integrantes do Conselho de Ética usaram passagens para ir ao exterior com parentes, segundo revelou o jornal "Folha de S.Paulo": Cinco titulares e dois suplentes gastaram um total de 54 bilhetes em passagens internacionais.Dagoberto Nogueira (PDT-MS) bancou 16 passagens para familiares e funcionários para Miami, Paris, Milão e Buenos Aires. Também foi aos Estados Unidos e a Itália.Moreira Mendes (PPS-RO) levou mulher e filho para Miami com passagens pagas pela Câmara.Waldir Maranhão (PP-MA) emitiu três bilhetes para Londres.Ruy Pauletti (PSDB-RS) emitiu duas passagens para Paris, duas para Milão e mais duas para Miami.Nazareno Fonteles (PT-PI) usou cinco bilhetes em nome de terceiros para Miami.Fernando Coruja (PPS-SC) usou passagens para familiares e uma funcionária para Paris e Buenos Aires.Marcelo Melo (PMDB-GO) emitiu passagens para si e familiares para Miami e Buenos Aires. O que aconteceu? Nada.
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32 - Fernando Gabeira deu passagens para família ir ao exteriordata de divulgação: 20.abr.09 O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos líderes do movimento conhecido como "grupo ético" do Congresso, reconhece ter permitido a integrantes de sua família viajarem ao exterior usando passagens da Câmara, segundo informa o Blog do Josias. Foram 2 bilhetes. O que aconteceu? Nada. Gabeira pretende fazer um discurso no dia 22 reconhecendo o erro. "Agi como se a cota fosse minha propriedade soberana. Confesso que caí na ilusao patrimonialista brasileira", disse ele ao Blog do Josias.
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