Pena capital aos corruptos, aos corruptos

Acredito que o combate à corrupção pode ser construído de forma mais democrática, com maior participação social. Nesse sentido, sugiro a criação de uma corte de julgamento destinada exclusivamente para crimes políticos, criada com o fim específico de julgar casos de corrupção, tanto no caso de os protagonistas serem políticos eleitos, funcionários da administração direta ou indereta e os demais cidadãos.

Qualquer cidadão seria passível de julgamento, tendo em vista que a corrupção se tornou um problema grave, epidêmico, que assola, sem distinções, o país como um todo, muito além das casas políticas.

Os julgadores seriam eleitos por meio de votação, para que a corte fosse uma esfera de discussão política que possuiria o objetivo de julgar os casos com um viés muito menos técnico, e sem se preocupar tanto com as formalidades jurídicas, mas voltado para a investivação dos fatos e definição de condutas inadequadas para a atuação política.

Os eleitos teriam o cargo pelo prazo de dois anos. A reeleição não seria permitida, em nenhuma hipótese. Após um mandato, o julgador teria que se afastar dessas atividades de forma definitiva.

A proibição à reeleição deve ser melhor explicada. Um dos maiores males e ofensas à democracia é a profissionalização da política. Os cargos devem ser ocupados por pessoas da sociedade que possuem representatividade perante determinado grupo social e com determinadas convicções políticas.

A carreira política segrega, de forma nefasta, o cidadão da política, e distancia o político da sociedade, pois a partir do momento que um ser humano inicia uma “carreira política”, este corre o sério risco e a profunda tentação de pensar mais em sua carreira do que em suas propostas.

Além disso, um político de carreira, deixa de oxigenar o corpo político com novas ideias e diferenças na forma de governar e debater os problemas da sociedade, que vão muito além dos interesses partidários. Apesar de a política atual tentar demonstrar o contrário.

Continuando a explanação sobre a formação da corte de julgamento, após breve divagação, apenas pessoas entre 25 e 75 anos poderiam ser eleitas, sendo que, de forma alguma, estas poderiam ter qualquer vínculo ou filiação aos partidos políticos existentes. Da mesma maneira, seria terminantemente proibido criar filiações ou partidos para disputar cargos na corte, que deveriam ser preechidos por indivíduos.

O voto nas seções da corte de julgamento seriam livres, abertos e fundamentados. O direito à livre convicção seria resguardado e o julgador poderia perder o cargo, caso fosse comprovado que este tenha participado de manipulação de resultados ou influenciado votos.

A condenação do réu corrupto dependeria de 3/5 dos votos de integrantes da corte e a pena máxima seria a pena capital. Sim, a pena capital. A gravidade do problema é tamanha que a pena capital seria adotada como medida de exceção para extirpar do seio desta pátria qualquer ranço do nepotismo, corrupção ou enriquecimento ilícito, que possam ter permanecido, de forma pegajosa, em decorrência dos rumos políticos tomados por este país até a instituição do regime democrático, incluindo todos os regimes ditatoriais, opressivos e unipessoais que este povo já foi capaz de instituir.

Alguns dos leitores devem estar se perguntando se as propostas mencionadas acima são apenas provocações. Não apenas. A provocação vai muito além de uma resposta aos casos de corrupção, os quais chegaram a tal ponto que a perplexidade nos provoca ideias absurdas, tipicamente humanas, similares às propostas que surgiram inúmeras vezes no decorrer da história desse país, principalmente durante estados de exceção e ditaduras.

Assino o presente texto com um nome fictício para evitar qualquer tipo de exposição ou perseguição. Sabemos que existem muitos corruptos e que boa parte deles pode se sentir ofendido com algumas ideias expostas aqui. Ideias que visam o debate democrático, não com relação à condenação sumária de corruptos, sem o respeito ao devido processo legal e a todos os princípios democráticos, mas um debate sobre a forma que o sistema político brasileiro deve ser reconstruído, pois o rumo tomado pela nossa democracia nos leva para um caminho sem volta, de um Estado cada vez mais distante da sociedade.

Adalberto Pereira