Crise

Governo diminuíu juros e mantém benefícios fiscais para diversos setores (i.e., IPI incidente sobre bens de capital, automóveis, linha branca e outros e PIS/COFINS sobre motos).

E vejam, as manchetes nem precisariam me dizer isso, pois quando sai de casa havia um caminhão estacionado no prédio ao lado do meu que descarregava uma geladeira e uma máquina de lavar.

Com isso, alguns setores foram privilegiados por benefícios fiscais no momento da crise, além dos setores mencionados acima, a construção civil é outro campo que recebeu forte incentivos nos últimos anos.

A crise afetou o país como um todo. Caso os benefícios concedidos se prolonguem muito no tempo teremos um problema de ineficiência na economia. Alguns setores vão lucrar enquanto outros vão sofrer as consequências da crise. Me questiono o fator de discrímen para adoção de normas indutoras tributárias e imposição de benefícios para os setores mencionados acima. Não podemos esquecer que o princípio da igualdade, associado ao princípio da capacidade contributiva, é preceito básico da constituição.

Não consigo identificar nenhum motivo de discrímen, além das eleições presidenciais do ano que vem. Triste.

Além disso, o governo aumentou muito gastos correntes, nos útlimos anos, inchando a máquina estatal e fazendo poucos investimentos com recursos públicos. Agora, na crise, os níveis de despesas e investimentos estão acima do nível de receita arrecadada, tanto por causa das renúncias fiscais (os benefícios fiscais mencionados acima), como também por causa do desaquecimento da economia.

Com isso, o governo tem pouco campo para manobra e joga suas fixas em setores tradicionais que geram empregos. Os outros setores terão que sofrer as consequências da crise.

Da mesma forma que o governo FHC segurou a paridade do dólar para ganhar as eleições contra o Lula e se eleger em 98, o atual governo, vai segurar esses benefícios fiscais, mesmo se ocasionarem déficits nas contas públicas, buscando a eleição da Dilma. Os desequilíbrios na economia que essas renúncias fiscais geram, se os valores estão sendo efetivamente repassados aos consumidores finais ou se esses benefícios fiscais são eficientes na busca de uma melhoria nas condições dos setores beneficiados, pouco importa.

Triste assistir erros serem cometidos da mesma forma.

E não pensem que o Sr. Serra age de forma diferente. Instituíu uma série de substituições tributários para produtos que não poderiam estar sujeito a esse tipo de presunção de base cálculo, apenas com vistas na arrecadação do ICMS.

Nesse ponto, o Sr. Serra, vampirão, chegou a instituir substituições tributárias inconstitucionais, por definir errado a base de cálculo do imposto, o substituto tributário ou os produtos sujeitos ao sistema de presunção da substituição tributária, por terem uma oscilação de preços muito grande.

Além disso, o Sr. Serra acirrou a guerra fiscal com outros estados. Mas as atitudes do Sr. Serra serão analisadas com minúcia, em breve, após um levantamento extenso de sua política fiscal.

Por essas e outras, a campanha eleitoral do ano que vem começa na lama, não só por causa da crise financeira.

Adalberto